
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 1995
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, combinado com o art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Designar ALEXANDRE JANOTTI, Médico, matrícula nº 30925114, para, em substituição, exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-05) da Seção de Benefícios, durante o afastamento de seu titular, ESTENDESLAU CRUZ DE SOUZA, no período de 02 a 31 de janeiro de 1995.
Este texto não substitui o publicado em seu DJE-TO, nº 280, de 06.02.1995, p.17.