PORTARIA Nº 004, DE 05 DE JANEIRO DE 1996

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal e considerando a decisão proferida nos autos do Processo nº 3.091/95, resolve:

Designar MÁRIO PEREIRA COSTA JÚNIOR, para exercer a função de Chefe de Cartório da 9ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Tocantinópolis.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente