PORTARIA Nº 009, DE 09 DE JANEIRO DE 1996

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal e considerando a decisão proferida nos autos do Processo nº 3.038/95, resolve:

I - Designar MARA JAINE CABRAL DE MORAIS, para exercer a função de Escrivão Eleitoral da 16ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Colméia-TO.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador LIBERATO PÔVOA
Presidente