
PORTARIA Nº 017, DE 17 DE JANEIRO DE 1996
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 20 do Regimento Interno do TRE-TO, e,
Considerando que o Chefe da Seção de Segurança e Transportes, da Coordenadoria de Serviços Gerais, encontra-se gozando férias regulamentares no período de 08 a 25/01/96;
Considerando que seu substituto automático, encontra-se gozando férias regulamentares no mesmo período, resolve:
I - Designar MÁRCIO ROBERTO DE OLIVEIRA, Agente de Segurança Judiciária, para, em substituição, exercer o cargo de Chefe da Seção de Segurança e Transporte (FC-05), da Coordenadoria de Serviços Gerais, durante o afastamento do titular no período de 08/01 a 25/01/96.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 08 de janeiro/96.
Desembargador LIBERATO PÔVOA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJ, nº 368, de 22.01.1996, p. 21.