PORTARIA Nº 238, DE 1º DE AGOSTO DE 1996

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão plenária de 31/07/96, baseada nos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 36 da Lei 4.737 do Código Eleitoral de 15/07/965, e em observância ao disposto no inciso XXI do artigo 20 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Junta Eleitoral que atuará nas apurações das eleições de 1996, na Zona Eleitoral abaixo especificada:

23ª ZONA ELEITORAL - com sede em PEDRO AFONSO

JUNTA ELEITORAL

Presidente: Exmº. Sr. Juiz Pedro Nelson Miranda Coutinho
Membros: Virgílio Amaral
José Correia de Oliveira
Zacarias Leão Oliveira
João Damasceno de Sá Filho

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SOUZA
Presidente