PORTARIA Nº 240, DE 1º DE AGOSTO DE 1996

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão plenária de 31/07/96, baseada nos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 36 da Lei 4.737 do Código Eleitoral de 15/07/965, e em observância ao disposto no inciso XXI do artigo 20 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Junta Eleitoral que atuará nas apurações das eleições de 1996, na Zona Eleitoral abaixo especificada:

8ª ZONA ELEITORAL - com sede em FILADÉLFIA

JUNTA ELEITORAL

Presidente: Exmº. Sr. Juiz Gilberto Lourenço Ozelame
Membros: Alexandre de Sousa Neto
Maria do Carmo Bezerra da Silva
Moisés Luíza Pontes
Eliza Pereira Marinho da Cunha

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SOUZA
Presidente