
PORTARIA Nº 246, DE 1º DE AGOSTO DE 1996
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão plenária de 31/07/96, baseada nos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 36 da Lei 4.737 do Código Eleitoral de 15/07/965, e em observância ao disposto no inciso XXI do artigo 20 deste Tribunal, resolve:
Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Junta Eleitoral que atuará nas apurações das eleições de 1996, na Zona Eleitoral abaixo especificada:
11ª ZONA ELEITORAL - com sede em ITAGUATINS
JUNTA ELEITORAL
Presidente: Exmº. Sr. Juiz Marcéu José de Freitas
Membros: Abiail Souza Caldas
Edésio Alves de Andrade
José Salomão Lemos da Silva Neto
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CARLOS SOUZA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJ, nº 419, de 05.08.1996, p. 11.