PORTARIA Nº 251, DE 1º DE AGOSTO DE 1996

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão plenária de 31/07/96, baseada nos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 36 da Lei 4.737 do Código Eleitoral de 15/07/965, e em observância ao disposto no inciso XXI do artigo 20 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem as Juntas Eleitorais que atuarão nas apurações das eleições de 1996, na Zona Eleitoral ahaixo especificada:

3ª ZONA ELEITORAL - com sede em Porto Nacional

1ª JUNTA ELEITORAL

Presidente: Exmº. Sr Juiz Sérgio Xavier Rocha
Membros: Joaquim Maria Rocha Mascarenhas
Maurício Ferreira da Silva
Gervásio de Castro Borges
Eurípides Rodrigues Rebouças

2ª JUNTA ELEITORAL

Presidente: Exmª Srª Juíza Clarinda Ramos da Silva Leão
Membros: Clésio Gabriel de Campos
Luiz Inácio de Macedo
Asturnaldo Ferreira de Pinho
Luiz Nonato de Oliveira

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SOUZA
Presidente