
PORTARIA Nº 304, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
I. Revogar a Portaria nº 272, de 02/10/94, a qual designa a Sra. MARIA EDILMA QUEIROZ DE OLIVEIRA, para exercer a função de Chefe de Cartório da 23ª Zona de Pedro Afonso-TO, a partir de 10/09/96.
II. Designar GENIVALDO FERREIRA BARROS, para exercer a função de Chefe de Cartório da 23ª Zona, com sede na cidade de Pedro Afonso-TO, a partir de 10/09/96.
Desembargador CARLOS SOUZA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJ, nº 431, de 16.9.1996, p. 12-13.