PORTARIA Nº 400, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Exonerar a pedido, RAFAEL GONÇALVES DE PAULA, do Cargo Comissionado de Assessor, Código TRE-DAS 101.4, do Gabinete da Corregedoria Eleitoral deste Tribunal, a partir de 19 de dezembro de 1996.