PORTARIA Nº 409, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Dispensar CELSO SANTOS DE OLIVEIRA GOES, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-02), da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 19/12/96.

Desembargador CARLOS SOUZA
Presidente