PORTARIA Nº 114, DE 9 DE MAIO DE 1997

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Designar BENEDITO PALHETA DOS SANTOS, Técnico Judiciário do quadro da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-02, da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 09 de maio de 1997.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. JOSÉ NEVES