
PORTARIA Nº 12, DE 21 DE JANEIRO DE 1997
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
Designar ROMNEY PEDROSO RODRIGUES, Auxiliar Especializado, para, em substituição e sem prejuízo de suas funções, exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção (FC-05), da Seção de Transportes, no período de 10/01 a 08/02/97, tendo em vista o afastamento do titular.
Desembargador CARLOS SOUZA
Presidente.
Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça, nº 467, de 27 de janeiro de 1997, p. 07.