PORTARIA Nº 150, DE 27 DE AGOSTO DE 1997

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

RETIFICAR as Portarias nºs 145 e 146, datadas de 26 de agosto de 1997, para considerar a sua vigência a partir de 24 de setembro de 1997.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOSÉ NEVES