PORTARIA Nº 155, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal e, considerando a decisão proferida nos autos do Processo nº 0972/97, resolve:

Exonerar, a pedido, ESTENDESLAU CRUZ DE SOUSA, matrícula nº 30925085, Analista Judiciário, Categoria Funcional de Médico, Classe C, Padrão 35, do quadro da Secretaria deste Tribunal, com base no artigo 34 da Lei nº 8.112/90, a contar de 1º de agosto de 1997.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOSÉ NEVES