PORTARIA Nº 163, DE 9 DE OUTUBRO DE 1997

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Designar MÁRCIO DIAS SANTIAGO, Técnico Judiciário do quadro da Secretaria deste Regional, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, FC-05, da Seção de Planejamento e Coordenação de Eleições da Coordenadoria de Eleições da Secretaria de Informática, ficando dispensado da função que exerce atualmente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOSÉ NEVES