PORTARIA Nº 164, DE 9 DE OUTUBRO DE 1997

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Designar JOSÉ MACIADO DOS SANTOS, Técnico Judiciário do quadro da Secretaria deste Regional, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, FC-05, da Seção de Folha de Pagamento da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos, ficando dispensado da função que exerce atualmente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOSÉ NEVES