PORTARIA Nº 165, DE 9 DE OUTUBRO DE 1997

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Designar JOSÉ ALBERTO MONTELLO MOURA, Analista Judiciário do quadro da Secretaria deste Regional, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, FC-05, da Seção de Benefícios do Serviço de Assistência Médico-Social da Secretaria de Recursos Humanos, ficando dispensado da função que exerce atualmente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOSÉ NEVES