PORTARIA Nº 169, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal e ao contido nas Portarias nºs. 165, 166 e 167, de 09 de outubro de 1997, resolve:

Alterar a Portaria nº. 92, de 05 de março de 1997, para que os servidores JOSÉ ALBERTO MONTELO MOURA, Chefe da Seção de Benefícios, CARLOS ROBERTO CORREA, Chefe da Seção de Licitação e Acompanhamento de Contratos e JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA, Chefe da Seção de Manutenção e Instalações, figurem como substitutos automáticos das respectivas chefias imediatas.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de outubro de 1997.

Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente