
PORTARIA Nº 29, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1997
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL 00 ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VIII, do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
Exonerar, a pedido, LUCIENE CANDIDA DOS SANTOS, servidora requisitada, da Função Comissionada de Assistente, Código TRE-FC-2, do Gabinete da Presidência deste Tribunal, a partir de 18/02/1997.
Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Des CARLOS SOUZA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial Seção 2, nº 36, 13.03.1997.p.1669