Brasão

PORTARIA Nº 31, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Exonerar, a pedido, ROBSON LUIZ RIBEIRO LOBO, servidor requisitado, da Função Comissionada de Oficial, Código TRE-FC-5, do Gabinete da Diretoria Geral deste Tribunal, a partir de 18/02/1997.

Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Des CARLOS SOUZA

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial Seção 2, nº 49, 13.03.1997.p.1669