
PORTARIA Nº 91, DE 17 DE MARÇO DE 1997
O PRESIDENTE INTERINO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE:
I - Designar, sem prejuízo de suas atribuições, os titulares da Diretoria-Geral, Secretarias de Informática, Recursos Humanos, Judiciária e de Administração e Orçamento, e ainda da Coordenadoria de Controle Interno, respectivamente os servidores, ARLINDO FERREIRA PINTO, matrícula 30925159, FERNANDO CESAR BENEVENUTO MALAFAIA, matrícula 30925158, PERON FRANCISCO PEREIRA, matrícula 30925043, SÔNIA RODOVALHO AFONSO QUEIROZ, matrícula 30925011,LUCIANO MORAES RODRIGUES, matrícula 30925004, MARCOS LEÔNCIO, matrícula 30925054, para comporem a Comissão de Obra deste Regional, sob presidência do primeiro e secretariada pelo último.
II - A Comissão de Obra terá como atribuições diligenciar o andamento e acompanhar as ações necessárias, com vistas à execução do edifício-sede deste Tribunal.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação em Boletim Interno.
Desembargador SÉRGIO NUNES
Presidente Interino
Este texto não substitui o publicado no DOCUMENTO ORIGINAL