PORTARIA Nº 113, DE 19 DE MAIO DE 1998.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, e considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 305/97, RESOLVE:

Designar Rejane Conceição de Souza, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer, por um biênio, a função de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alvorada -TO, com efeitos retroativos a 03-11-97.

Estas Portarias entram em vigor na data da publicação.

Desembargador ANTÔNIO FÉLIX
Presidente