PORTARIA Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 1998

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o que consta do Processo nº 610396, resolve:

Designar Sérgio Luiz Gonçalves da Silva, Chefe da Seção de Controle e Autuação de Processos, FC-05, para em substituição e sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Secretário, FC-02, da Secretaria Judiciária, no período de 08/01 a 23/01/98, tendo em vista o afastamento do titular, bem como do substituto automático.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JOSÉ NEVES