PORTARIA Nº 149, DE 06 DE JULHO DE 1998.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal e considerando a decisão contida nos autos nº 336/98, RESOLVE:

Reconduzir o Dr. Luís Otávio de Queiroz Fraz na função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona, com sede em Tocantinópolis/TO, a contar de 25 de junho do corrente ano.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ANTÔNIO FÉLIX
Presidente