PORTARIA Nº 163, DE 23 DE JULHO DE 1998.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Designar, como substituto automático, MÁRCIO DIAS SANTIAGO, Chefe da Seção de Planejamento e Coordenação de Eleição, FC-05, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Coordenador de Eleição, quando do afastamento de Elcusina Pereira de Sousa, titular daquela Coordenadoria.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ANTÔNIO FÉLIX
Presidente