PORTARIA Nº 170, DE 31 DE JULHO DE 1998.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista decisão plenária de 21-07-98, baseada nos artigos 36 e 38 da Lei nº 4.737 do Código Eleitoral de 15-07-65, e em observância ao disposto no inciso XX do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Junta Eleitoral que atuará na apuração das eleições de 1998, na Zona Eleitoral especificada a seguir:

12ª ZONA ELEITORAL - com sede em Xambioá/TO

JUNTA ELEITORAL
Presidente: Dr. Eduardo Barbosa Fernandes - Juiz Eleitoral de Xambioá
Membros:
Francisco da Silva Nunes
Mário Luiz Alves Coutinho
Raimundo Borges Leal
José Cândido Neto
Suplentes:
Raimundo Nonato do Nascimento
Gentil Barros Sobrinho
Luzivaldo Barros Cunha
Miguel Leite Rocha

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ANTÔNIO FÉLIX
Presidente