Reconduzir a Serventia de Justiça da Escrivania do 1º Civil da Comarca de Miranorte, para Ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 28ª Zona.

Prorrogar a cessão da servidora Érika Tavares Gonçalves Vidal Corrêa, Técnico Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria deste Regional ao Tribunal Superior Eleitoral, até 31 de dezembro de 2000.

Prorrogar a cessão do servidor Sebastião Ferreira Bernardes, Técnico Judiciário do Quadro Permanente da Secretaria deste Regional ao Tribunal Regional do Trabalho – 18ª Região, até 31 de dezembro de 2000.

Convalidar os atos praticados pelo Doutor GILBERTO LOURENÇO OZELAME, no exercício de Juiz Eleitoral da 34ª Zona, em Araguaína, no período de 25/04/99 a 23/11/99.

Designar, por um biênio, o Juiz de Direito, Doutor SÉRGIO APARECIDO PAIO, para responder pelo Juízo Eleitoral da 34ª Zona, com sede em Araguaína.

Designar, por um biênio, a Juíza de Direito, Doutora CLARINDA RAMOS DA SILVA LEÃO, titular da 2ª Vara Cível, para responder pelo Juízo Eleitoral da 3ª Zona, com sede em Porto Nacional.

Ceder Maria da Vitória Costa e Silva, servidora efetiva do quadro permanente da Secretaria deste Regional ao TRT da 10ª Região, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para prestar serviço junto a eg. Junta de Conciliação e Julgamento de Gurupi.

Designar, por um biênio, o Juiz de Direito, Doutor SÂNDALO BUENO DO NASCIMENTO, para responder pelo Juízo Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas.

Designar FRANCISCO AUGUSTO RAMOS, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor de Gabinete (FC-03) da Secretaria de Informática.

Nomear ADEMIR ANTÔNIO DE OLIVEIRA, bacharel em direito, para exercer a função comissionada (FC-08) de Assessor da Diretoria Geral.

Reconduzir a servidora REJANE CONCEIÇÃO DE SOUZA, para o exercício da função de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral, com sede no município de Alvorada-TO.

Nomear ROGÉRIO TOMAZ DE ANDRADE, para exercer a função comissionada, FC-03, de Coordenador de Material da Secretaria de Administração e Orçamento.

Designar JURANDIR FERREIRA MELO, para exercer a função comissionada, FC-09, Secretário de Administração e Orçamento/SADOR.

Dispensar JURANDIR FERREIRA MELO, da função comissionada, FC-08, de Coordenador de Material da Secretaria de Administração e Orçamento.

Dispensar FRANCISCO AUGUSTO RAMOS, servidor efetivo deste Tribunal, da função comissionada, FC-09, Secretário de Administração e Orçamento/SADOR.

Reconduzir a Serventia de Justiça da Escrivania do Cartório Criminal da Comarca de Itaguatins, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 11ª Zona.

Reconduzir a Serventia de Justiça da Escrivania do Cartório 1º Cível da Comarca de Taguatinga, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 17ª Zona.

Designar MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI, servidora efetiva deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC-05, da Seção de Licitação e Acompanhamentos de Contratos da Coordenadoria de Material/SADOR.

Dispensar CARLOS ROBERTO CORREIA, servidor efetivo deste Tribunal, da função comissionada, FC-05, da Seção de Licitação e Acompanhamentos de Contratos da Coordenadoria de Material/SADOR.

Reconduzir a Serventia de Justiça da Escrivania do Cartório do Primeiro Cível da Comarca de Araguacema, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 24ª Zona.

Nomear Membros da Comissão Especial, com o fim de proceder a execução de Avaliação de Estágio Probatório, os servidores Teodomiro Fernandes Amorim, Amarildo Oliveira Costa e Carlos Henrique Drummond Soares Martins.

Designar, por um biênio, o Juiz de Direito, Doutor VICTOR SEBASTIÃO SANTOS DA CRUZ, para responder pelo Juízo Eleitoral da 7ª Zona, com sede na cidade de Paraíso do Tocantins.

Lotar FELIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, categoria funcional de Perfurador-Digitador, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, no Serviço de Assistência Médico e Social da Secretaria de Recursos Humanos.

Lotar GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO, Técnico Judiciário, categoria funcional de Perfurador-Digitador, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, na Seção de Protocolo e Expedição da Coordenadoria de Serviços Gerais/SADOR.

Revogar a Portaria nº 154, de 29 de setembro de 1999, que cuida da lotação do servidor GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO, Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, no Gabinete da Secretaria de Recursos Humanos.

Designar OLGA BARROSO DE SOUSA, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia da Seção de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenadoria Orçamentária e Financeira/SADOR.

Designar NAIRA BOZZA PEGORARO, Analista Judiciário, categoria funcional de Odontólogo, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal/SRH.

Dispensar NAIRA BOZZA PEGORARO, Analista Judiciário, categoria funcional de Odontólogo, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia da Seção de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenadoria Orçamentária e Financeira/SADOR.

Dispensar OLGA BARROSO DE SOUSA, Técnico Judiciário, categoria funcional de Atendente Judiciário, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal/SRH.

Lotar GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO, Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente deste Tribunal, no Gabinete da Secretaria de Recursos Humanos.

Revogar a Portaria nº 140, de 25 de agosto de 1999, que cuida da lotação do servidor GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO, Técnico Judiciário, no serviço de reprografia deste Tribunal.

Designar a Serventia de Justiça da Escrivania de Família e Sucessões, Infância e Juventude e 2º Cível da Comarca de Peixe, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 20ª Zona, com sede naquele município, devendo exercer, para o biênio 05-09-99 a 04-09-2001.

Conceder a ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE, por prazo indeterminado, com ônus para este Regional, nos termos do art. 81, inciso II, c/c art. 84, § 2º, da Lei nº 8.112/90, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Designar a Serventia de Justiça da Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude e 2ª Cível da Comarca de Guaraí, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 6ª Zona, com sede naquele município, devendo exercer, por um biênio, a contar de 01-06-99 a 01-06-2001.

Designar JESUS CÂNDIDO DE ASSUNÇÃO, servidor requisitado do Tribunal de Justiça do Tocantins, para exercer a função comissionada, FC-08, de Assessor da Corregedoria Regional Eleitoral.

Determinar que, a partir desta data, apenas os servidores efetivos deste Regional, percebam a antecipação salarial de 80% (oitenta por cento), por ocasião das férias, consoante o disposto em ata da 139ª sessão ordinária, de 16-12-98.

Designar ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA NETO, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, para, em substituição a titular, Jucélia Costa Brito, exercer a função de Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral.

Designar CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais da Coordenadoria de Produção e Suporte/SEINF.

Designar MARIA DO CARMO BARBOSA, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia da Seção de Produção e Conferência da Coordenadoria de Produção e Suporte/SEINF.

Dispensar CARLOS AUGUSTO MENDES MOTTA, da função comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia da Seção de Produção e Conferência da Coordenadoria de Produção e Suporte/SEINF.

Dispensar MARIA DO CARMO BARBOSA, da função comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais da Coordenadoria de Produção e Suporte/SEINF.

Designar o Juiz de Direito, Dr. SÂNDALO BUENO DO NASCIMENTO, para responder, interinamente, pelo Juízo Eleitoral da 29ª Zona, com sede nesta Capital, a contar de 09-06-99 até a designação de seu titular.

Lotar REMO ALCÂNTARA SANTOS, Técnico Judiciário pertencente ao quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, na Seção de Biblioteca, Editoração e Arquivo de Processos.

Lotar GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO, Técnico Judiciário pertencente ao quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, no serviço de reprografia.

Revogar a Portaria nº 026, de 24 de fevereiro de 1999, que cuida da lotação do servidor REMO ALCÂNTARA SANTOS, Técnico Judiciário, no serviço de reprografia deste Tribunal.

Publicar os quadros demonstrativos da força de trabalho.

Designar ANDERSON MARTINS DE ASSUNÇÃO, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-03, de Supervisor de Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento.

Designar DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-04, da Seção de Administração do Edifício/Coseg/Sador.

Designar RAIMUNDO ROCHA BANDEIRA, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-03, de Supervisor de Gabinete da Secretaria Judiciária.

Dispensar DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM, servidor efetivo deste Tribunal, da função comissionada, FC-03, de Supervisor de Gabinete da Secretaria Judiciária.

Dispensar CELSO SANTOS DE OLIVEIRA GOES, servidor efetivo deste Tribunal, da função comissionada, FC-04, da Seção de Administração do Edifício/Coseg/Sador.

Designar MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM, servidora efetiva deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-02, de Assistente de Gabinete da Secretaria Judiciária.

Dispensar GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO, servidor efetivo deste Tribunal, da função comissionada, FC-02, de Assistente de Gabinete da Secretaria Judiciária.

Designar IVONE DE ASSIS RIBEIRO, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Palmas, para exercer a função comissionada, FC-03, de Supervisora de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensar ANDERSON MARTINS DE ASSUNÇÃO, servidor efetivo deste Tribunal, da função comissionada, FC-03, de Supervisor de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar, a partir desta data, o Bacharel MANOEL PEDRO DE ANDRADE, servidor requisitado do Tribunal de Justiça do Estado, para exercer a função comissionada de Assessor (FC-08) de Gabinete da Presidência deste Tribunal.

Designar TEODOMIRO FERNANDES AMORIM, Coordenador de Serviços Gerais, para, em substituição, exercer a função de Secretário de Administração e Orçamento, FC-09, no período de 02-08 a 21-08-99, tendo em vista as férias do titular.

Exonerar, a pedido, MANOEL PEDRO DE ANDRADE da função comissionada, FC-08, de Assessor de Gabinete da Presidência.

Convalidar os atos praticados por MARIA DAS DORES, serventuária de justiça, no exercício da função de Chefe do Cartório da 9ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tocantinópolis, no período de 21-03 a 26-05-99.

Reconduzir JOAQUIM BARRETO E MELO, serventuário lotado na Comarca de Arraias, na função de Chefe do Cartório Eleitoral da 22ª Zona.

Designar WILDES TEODORO DA SILVA, servidor requisitado da Secretaria de Educação do Estado do Tocantins, para, em substituição ao titular, Lélio Maciel Araújo, exercer, sem efeitos pecuniários, a função de Chefe do Cartório da 34ª Zona Eleitoral.

Reconduzir, com efeitos a partir e 05 de maio do corrente, SANDRA MARIA RIBEIRO SANTOS, na função de Chefe de Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em Formoso do Araguaia.

Designar LUZANIRA MARIA DA SILVA XAVIER, Escrevente Judicial da Comarca de Natividade, para exercer a função de Chefe do Cartório da 19ª Zona Eleitoral.

Dispensar VALDECI FERREIRA DE ANDRADE, servidor requisitado do Tribunal de Justiça deste Estado, da Função Comissionada, FC-02.

Designar PAULO CESER ROCHA, servidor requisitado do Tribunal de Justiça, para exercer a função comissionada, FC-01.

Designar GILBERTO NUNES, servidor requisitado do Tribunal de Justiça, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar ELIZETE LOIOLA, servidora efetiva deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Assistente de Gabinete, da Secretaria de Recursos Humanos.

Designar JOSUÉ DE SOUZA PIRES, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-05, da Seção de Produção e Conferência.

Dispensar JOSUÉ DE SOUZA PIRES, servidor efetivo deste Tribunal, da função comissionada, FC-05, da Seção de Alimentação de Dados.

Designar JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Chefe da Seção de Alimentação de Dados/SEINF.

Dispensar JOSÉ DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR, servidor efetivo deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Chefe da Seção de Produção e Conferência/SEINF.

Designar OLGA BARROSO DE SOUSA, servidora efetiva deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensar OLGA BARROSO DE SOUSA, servidora efetiva deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia da Seção de Controle dos Juízos Eleitorais, da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos.

Designar MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA, servidora efetiva do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, com exercício provisório neste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia da Seção de Controle dos Juízos Eleitorais, da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensar MARISE ALVES DE CASTRO SARDINHA, servidora efetiva do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, com exercício provisório neste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos.

Designar CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Chefe da Seção de Legislação e Normas, da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensar CLÁUDIO CRISTHIANO DA CRUZ, servidor efetivo deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos.

Designar WAGNA CRISTIANE RIBEIRO, servidora efetiva deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Chefe da Seção de Registros Funcionais, da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensar WAGNA CRISTIANE RIBEIRO, servidora efetiva deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Chefe da Seção de Legislação e Normas, da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos.

Designar a Serventia de Justiça da Escrivania do 1º Cível da Comarca de Natividade, para Ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 19ª Zona.

Designar ANDERSON MARTINS DE ASSUNÇÃO, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-03, de Supervisor de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensar ANDERSON MARTINS DE ASSUNÇÃO, servidor efetivo deste Tribunal, da função comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar IRENE BARROS DA COSTA, servidora efetiva deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-02, de Assistente de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensar IRENE BARROS DA COSTA, servidora efetiva deste Tribunal, da função comissionada, FC-03, de Supervisora de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar JALDO ANTÔNIO MOURA DE SOUSA, servidor requisitado da Secretaria de Segurança Pública, para exercer a função comissionada, FC-01, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Diretoria Geral.

Reconduzir a Serventia de Justiça da Escrivania do Cartório do Primeiro Cível da Comarca de Alvorada, para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 14ª Zona.

Designar a Serventia de Justiça da Escrivania do 2º Cível da Comarca de Augustinópolis para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 21ª Zona, com sede naquele município, devendo exercer, por um biênio, a contar de 23-03-99.

Designar FERNANDO CARLOS FIEL DE VANCONCELOS FIGUEIREDO, Assistente de Editoração do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer a função de Chefe do Cartório da 6ª Zona Eleitoral, com sede em Guaraí, até o dia 31-12-99.

DESIGNAR os servidores VALFLOR ALVES PEREIRA, MARCOS LEÔNCIO E ERNANDES TRAJANO FERREIRA, para sem prejuízo de suas funções, e sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância, com o objetivo de apurar as irregularidades apontadas no processo nº491/99.

Designar MONALISA NASCIMENTO MIRANDA, servidora efetiva deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-03, de Supervisora de Gabinete da Diretoria Geral.

Designar SILVIA HELENA DIAS DOS SANTOS, servidora efetiva deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia da Seção de Protocolo e Expedição.

Dispensar SILVIA HELENA DIAS DOS SANTOS, servidora efetiva deste Tribunal, da função comissionada, FC-03, de Supervisora de Gabinete da Diretoria Geral.

Designar IRENE BARROS DA COSTA, servidora efetiva deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-03, de Supervisora de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar ANDERSON MARTINS DE ASSUNÇÃO, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensar ANDERSON MARTINS DE ASSUNÇÃO, servidor efetivo deste Tribunal, da função comissionada, FC-02, de Assistente de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar MARIA DAS DORES, escrevente da Comarca de Tocantinópolis, para exercer a função de Chefe do Cartório da 9ª Zona Eleitoral.

Designar a Juíza de Direito, Doutora EDILENE PEREIRA AMORIM ALFAIX NATÁRIO, para responder pelo Juízo Eleitoral da 2ª Zona, com sede na cidade de Gurupi - TO.

Designar BENEDITO PALHETA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia da Seção de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Administração e Orçamento.

Designar o Juiz de Direito, Doutor MARCELLO RODRIGUES DE ATAÍDES, para responder, por um biênio, pelo Juízo Eleitoral da 5ª Zona, com sede na cidade de Miracema do Tocantins - TO.

CONCEDER movimentação do padrão 11 para o padrão 13 da classe A no cargo de Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal ao servidor BENEDITO PALHETA DOS SANTOS, a partir de 1º de maio de 1999.

Designar o Juiz de Direito, Doutor EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER, para responder pelo Juízo Eleitoral da 6ª Zona, com sede na cidade de Guaraí-TO, por um biênio, a contar de 07-05-99.

Designar WILDEM BEZERRA SANTANA, escrevente lotado no Cartório Criminal da Comarca de Pedro Afonso, para exercer a função de Chefe do Cartório da 23ª Zona Eleitoral.

Designar ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA NETO, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, para, em substituição a titular, Juciléia Costa Brito, exercer a função de Chefe do Cartório da 4ª Zona Eleitoral, com sede no município de Colinas-TO, no período de 22 a 30-04-99.

Designar a serventia de Justiça da Escrivania do Cartório do Crime da Comarca de Paraíso do Tocantins para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 7ª Zona, com sede naquele município, devendo exercer, por um biênio, a função de Escrivã Eleitoral, JUSSIARA ALVES CORTEZ.

Designar a serventia de Justiça da Escrivania do 2º Cível da Comarca de Filadélfia - TO para ter o anexo da Escrivania Eleitoral da 8ª Zona, com sede naquele município, devendo exercer, por um biênio, a função de Escrivã Eleitoral, LENA ESPÍRITO SANTO SARDINHA MARINHO.

Dispensar SIMONE PEREIRA DE SÁ, servidora requisitada, da função comissionada, FC-05, de Oficiala de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designar VERNER MAURÍCIO WOLLMANN, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-08, de Coordenador de Produção e Suporte/SEINF.

Designar LUCIENCE CÂNDIDA DOS SANTOS, servidora requisitada, para exercer a função comissionada, FC-05, da Seção de Controle e Registro de Partidos, da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais/SEJUD.

Dispensar VERNER MAURÍCIO WOLLMANN, servidor efetivo deste Tribunal, da função comissionada, FC-05, da Seção de Controle e Registro de Partidos, da Coordenadoria de Registro e Informações Processuais/SEJUD.

Dispensar LUCIENCE CÂNDIDA DOS SANTOS, servidora requisitada, da função comissionada, FC-03, de Supervisora de Gabinete da Presidência.

Nomear JURANDIR FERREIRA MELO, para exercer a função comissionada, FC-08, de Coordenador de Materiais da Secretaria de Administração e Orçamento.

Nomear MANOEL PEDRO DE ANDRADE, Bacharel em Direito, para exercer a função comissionada, FC-08, de Assessor de Gabinete da Presidência.

Nomear FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO, Tecnólogo com Pós-Graduação em Análise de Suporte de Sistemas, para exercer a função comissionada, FC-09, de Secretário de Informática.

Nomear SOLON CARVALHO DE ALMEIDA, para exercer função comissionada, FC-08, de Coordenador de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos/SRH.

Exonerar GERALDO HENRIQUE MOROMIZATO, da função comissionada, FC-08, de Coordenador de Materiais/SADOR, a partir desta data.

Exonerar VOLNEI DOS SANTOS GUIMARÃES, da função comissionada, FC-08, de Coordenador de Produção e Suporte/SEINF, a partir desta data.

Exonerar IVAN TORRES LIMA, da função comissionada, FC-08, de Coordenador de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos/SRH, a partir desta data.

Dispensar NELSON DE ÁVILA JÚNIOR da função comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia da Seção de Protocolo e Expedição deste Tribunal, a partir de 15-04-99.

Designar, a partir desta data, LUCIENE CÂNDIDA DOS SANTOS, servidora requisitada, para exercer a função comissionada, FC-03, de Supervisora de Gabinete da Presidência deste Tribunal.

Designar, a partir desta data, IONE BRITO DE OLIVEIRA, servidora requisitada, para exercer a função comissionada, FC-05, de Oficiala de Gabinete da Presidência deste Tribunal, ficando dispensada da que atualmente exerce.

Designar, a partir desta data, SIMONE PEREIRA DE SÁ, servidora requisitada, para exercer a função comissionada, FC-05 de Oficiala de Gabinete da Corregedoria deste Tribunal.

Dispensar MÍRIAN MOURA DE SOUZA da função comissionada, FC-02, de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral deste Tribunal. A partir desta data.

Dispensar LUCIANO DE MORAES RODRIGUES da função comissionada, FC-06, de Assessor da Diretoria Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a partir desta data.

Nomear a partir desta data, MARCO ANTÔNIO PIETSCH CUNHA, Secretário (FC-09) da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ficando dispensado da que atualmente exerce.

Designar, a partir desta data, ALFREDO AUGUSTO CURADO FLEURY NETO, Secretário (FC-09) da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ficando dispensado da que atualmente exerce.

Designar, a partir desta data, VALFLOR ALVES PEREIRA, servidor requisitado, Diretor-Geral (FC-10) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ficando dispensado da que atualmente exerce.

Exonerar, a pedido, ARLINDO FERREIRA PINTO da função comissionada, FC-10, de Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a partir desta data.

Exonerar, a pedido, FRANCISCO DELIANE E SILVA, da função comissionada, FC-08, de Assessor da Presidência, a partir de 07-04-99.

Dispensar ELIZABETH MARIA LIMA BARBOSA PUGLIESE da função comissionada, FC-03, de Supervisor de Gabinete da Secretaria de Informática, a partir desta data.

Dispensar DALCY NUNES PEREIRA da função comissionada, FC-03, de Supervisor de Gabinete da Presidência, a partir desta data.

Nomear, nos termos dos artigos 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, IRENE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 11, na categoria funcional de Auxiliar Judiciário, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal.

Designar MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada, FC-03, de Supervisora de Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, no período de 08-03 a 06-04-99.

Dispensar, a pedido, SÔNIA RODOVALHO AFONSO QUEIRÓZ, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, da função comissionada, FC-09, de Secretária Judiciária, a partir de 12-03-99.

Designar SILVIA HELENA DIAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada, FC-03, de Supervisora de Gabinete da Diretoria Geral.

Dispensar SILVIA HELENA DIAS DOS SANTOS, servidora efetiva deste Tribunal, da função comissionada, FC-02, de Assistente de Gabinete da Secretaria de Informática.

Designar ANDERSON MARTINS DE ASSUNÇÃO, servidor efetivo deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-02, de Assistente de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 24-02-99.

Dispensar ANDERSON MARTINS DE ASSUNÇÃO, servidor efetivo deste Tribunal, da função comissionada, FC-01, de Auxiliar Especializado da Seção de Segurança e Transporte da Coordenadoria de Serviços Gerais, a partir de 24-02-99.

Designar LUCIENE CÂNDIDA DOS SANTOS NEGREIROS, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para exercer a função comissionada, FC-03, de Supervisor de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 24-02-99.

Dispensar LUCIENE CÂNDIDA DOS SANTOS NEGREIROS da função comissionada, FC-02, de Assistente de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 24-02-99.

Designar ZILÂNIA FILGUEIRAS, Técnico Judiciário, para, em substituição, exercer a função de Assistente de Chefia, FC-04, da Seção de Benefícios/SAMES/SRH, no período de 20-12-98 a 22-01-99.

Exonerar, a pedido, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, Bacharel em Direito, da função de Secretário de Informática, FC-09, deste Regional, a partir de 08-03-99.

Conceder Pensão Vitalícia a LEILA MAIA BEZERRA SOARES e Pensão Temporária a ISABELA MAIA SOARES e LUIS MATHEUS MAIA SOARES, respectivamente esposa e filhos do ex-servidor LUIS CARLOS AZEVEDO SOARES.

Declarar vago, a partir de 17-02-99, o cargo de Técnico Judiciário, categoria funcional de Auxiliar Judiciário, em virtude de falecimento naquela data do servidor LUIS CARLOS AZEVEDO SOARES, matrícula nº 30925080, conforme Declaração de Óbito nº 5974981/MS/CE.

Designar NAIRA BOZZA PEGORARO, Analista Judiciário, categoria funcional de Odontólogo, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia.

Dispensar NAIRA BOZZA PEGORARO, da função comissionada, FC-02, de Assistente de Gabinete da Secretaria de Recursos Humanos/TRE/TO.

Conceder a NEILA MÁRCIA DE MOURA CHAGAS SIMEÃO, Analista Judiciário, categoria funcional Técnico Judiciário, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE.

Designar GILDÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO, Técnico Judiciário, categoria funcional de Perfurador-Digitador, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-02, de Assistente de Gabinete da Secretaria Judiciária.

Designar MARIA DO CARMO BARBOSA, Técnico Judiciário, categoria funcional de Atendente Judiciário, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais.

Designar JOSUÉ DE SOUSA PIRES, Analista Judiciário, categoria funcional de Analista de Sistema, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-05, de Chefe da Seção de Alimentação de Dados da Coordenadoria.

Designar ALEXANDRE JANOTTI, Analista Judiciário, categoria funcional de Médico, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia da Seção de Benefícios do Serviço de Assistência Médica e Social/SRH.

Dispensar, MARIA DO CARMO BARBOSA, da função comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia da Seção de Benefícios do Serviço de Assistência Médica e Social/SRH.

Designar DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM, Técnico Judiciário, categoria funcional de Agente de Segurança Judiciária, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-03, de Supervisor de Gabinete da Secretaria Judiciária.

Designar VILMA APARECIDA DA PAIXÃO MODOLO, Técnico Judiciário, categoria funcional de Auxiliar Judiciário, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia.

Dispensar DALTON JOSÉ RODRIGUES MILHOMEM, da função comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia da Seção de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria de Treinamento e Desenvolvimento de RH/SRH.

Designar RENATO CASTRO REIS, Analista Judiciário, categoria funcional de Médico, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-05, de Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico do Serviço de Assistência Médica e Social/SRH.

Dispensar VILMA APARECIDA DA PAIXÃO MODOLO da função comissionada, FC-05, de Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico do Serviço de Assistência Médica e Social/SRH.

Lotar REMO ALCÂNTARA SANTOS, Técnico Judiciário, pertencente ao quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, no serviço de reprografia, a partir de 24-02-99.

Lotar ÁLVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃO, servidor requisitado do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, no Cartório Eleitoral da 29ª Zona, com sede em Palmas-TO, a partir de 24-02-99.

Dispensar LÁZARO RODRIGUES MILHOMEM da função comissionada, FC-01, de Auxiliar Especializado da Diretoria Geral, a partir de 01 de março de 1999.

Dispensar FRANCISCA FERREIRA DA PAZ da função comissionada, FC-03, de Supervisor de Gabinete da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir de 01 de março de 1999.

Dispensar ROSELI BOMTEMPO RIBEIRO da função comissionada, FC-03, de Supervisor de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 12 de fevereiro de 1999.

Dispensar ROZALINA DOS SANTOS ALMEIDA E SILVA da função comissionada, FC-03, de Supervisor de Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 12 de fevereiro de 1999.

Dispensar LEILA MAIA BEZERRA SOARES da função comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia da Seção de Execução orçamentária e Financeira da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir de 05 de março de 1999.

Dispensar GLAUCIENE DE OLIVEIRA SANTOS da função comissionada, FC-03, de Supervisor de Gabinete da Secretaria Judiciária, a partir de 12 de fevereiro de 1999.

Dispensar NORBERTO LEITE DE MORAES da função comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia da Seção de Patrimônio e Almoxarifado da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir de 09 de março de 1999.

Dispensar IVANI MARIA DA CUNHA da função comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais da Secretaria de Informática, a partir de 12 de fevereiro de 1999.

Dispensar MARIA HELENA SOBRINHO AMORIM, Técnico Judiciário do quadro da Secretaria deste Tribunal, da função de Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral, com sede no município de Guaraí-TO, com efeitos retroativos a 01-02-99.

Dispensar LUCIANO LIMA NEGRY da função comissionada, FC-02, de Assistente de Gabinete da Secretaria Judiciária, a partir de 28 de janeiro de 1999.

Nomear JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, Bacharel em Direito, para exercer a função de Secretário de Informática, FC-09, deste Regional.

Revogar a Portaria nº 223, de 21 de setembro de 1998 e Designar, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores TEODOMIRO FERNANDES AMORIM, GERALDO HENRIQUE MOROMIZATO, JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO e DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão destinada a diligenciar o andamento das obras de construção do edifício sede deste Tribunal.

Designar, ADIELSON LIMA GONÇALVES, Assistente de Chefia da Seção de Alimentação de Dados da Secretaria de Informática, FC-04, para, em substituição e sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral de Palmas-TO, no período de 03-02 a 18-03-99.

Designar MARIA DE LOURDES TEIXEIRA ARAKAKI, Técnico Judiciário, para, em substituição, exercer a função de Chefe da Seção de Licitações e Acompanhamento de Contratos, FC-05, da Coordenadoria de Material/SADOR, no período de 21-12-98 a 26-01-99.

Designar DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário, para, em substituição, exercer a função de Secretário de Administração e Orçamento, FC-09, no período de 20-12-98 a 15-01-99.

Designar, interinamente, BENEDITO PALHETA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, para exercer a função de Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado, FC-05, da Coordenadoria de Material/SADOR, no período de 20-12-98 a 26-01-99.

Designar, interinamente, ELIZETE LOIOLA, Analista Judiciário, para exercer a função de Chefe da Seção de Acompanhamento e Avaliação, FC-05, da Coordenadoria de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos/SRH, no período de 07-01 a 05-02-99.

Designar LUIS CARLOS AZEVEDO SOARES, Técnico Judiciário, para, em substituição, exercer a função de Secretário de Informática, FC-09, no período de 20-12-98 a 09-01-99, tendo em vista o afastamento de seu titular.

Designar FLÁVIO JOSÉ HENRIQUES DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, para, em substituição, exercer a função de Chefe da Seção de Suporte Operacional, FC-05, da Coordenadoria de Produção e Suporte/SEINF, no período de 07-01 a 13-02-99.

Designar ADRIANI DE SÁ, Técnico Judiciário, para, em substituição, exercer a função de Assistente de Chefia, FC-04, da Seção de Compras/COMAT/SADOR, no período de 18-01 a 26-02-99.

Exonerar, a pedido, FERNANDO CÉSAR BENVENUTO MALAFAIA da função comissionada, FC-09, de Secretário de Informática, a partir de 04 de janeiro de 1999.

Designar FELIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, para, em substituição, exercer a função de Assistente de Chefia, FC-04, da Seção de Legislação e Normas/COPES/SRH, no período de 07-01 a 23-02-99.

Designar JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, para, em substituição, exercer a função de Coordenador de Pessoal, FC-08, da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 07-01 a 20-01-99.