PORTARIA Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 1999

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal; e

Considerando que a Senhora Coordenadora de Pessoal se encontra em gozo de férias regulamentares, no período de 07-01 a 05-02-99;

Considerando que o Chefe da Seção de Folha de Pagamento, seu substituto, se encontra em gozo de férias regulamentares, no período de 21-01 a 30-01-99;

Considerando, ainda, que a referida Coordenadoria não pode ficar acéfala durante o período de 21-01 a 05-02-99;

RESOLVE:

Designar, interinamente, LUIZ ROCHA DA SILVA FILHO, Técnico Judiciário, para exercer a função de Coordenador de Pessoal, FC-03, da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 21-01 a 05-02-99.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 21 de janeiro de 1999.

Desembargador ANTÔNIO FÉLIX
Presidente