PORTARIA Nº 110, DE 17 DE JUNHO DE 1999

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE:

Dispensar OLGA BARROSO DE SOUSA, servidora efetiva deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia da Seção de Controle dos Juízos Eleitorais, da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos, a partir desta data.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SOUZA
Presidente