PORTARIA Nº 124, DE 8 DE JULHO DE 1999

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, e considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 396/99, resolve:

Reconduzir JOAQUIM BARRETO E MELO, serventuário lotado na Comarca de Arraias, na função de Chefe do Cartório Eleitoral da 22ª Zona, com sede naquele Município.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SOUZA
Presidente