
PORTARIA Nº 13, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1999
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
Revogar a Portaria nº 223, de 21 de setembro de 1998 e Designar, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores TEODOMIRO FERNANDES AMORIM, GERALDO HENRIQUE MOROMIZATO, JOSÉ NETO LUZ CARNEIRO e DOURIVAL ALVES DOS REIS FILHO para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão destinada a diligenciar o andamento das obras de construção do edifício sede deste Tribunal e como suplente JUVÊNCIO GONÇALVES SIQUEIRA.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno.
Desembargador ANTÔNIO FÉLIX
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Boletim Informativo Nº 40 - Ano V - Fevereiro de 1999.