
PORTARIA Nº 14, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1999
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
Nomear JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, Bacharel em Direito, para exercer a função de Secretário de Informática, FC-09, deste Regional.
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Desembargador ANTÔNIO FÉLIX
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Boletim Informativo Nº 40 - Ano V - Fevereiro de 1999.