PORTARIA Nº 15, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1999

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Dispensar LUCIANO LIMA NEGRY da função comissionada, FC-02, de Assistente de Gabinete da Secretaria Judiciária, a partir de 28 de janeiro de 1999.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ANTÔNIO FÉLIX
Presidente