PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 1999

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Designar FELIX VALOIS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, para, em substituição, exercer a função de Assistente de Chefia, FC-04, da Seção de Legislação e Normas/COPES/SRH, no período de 07-01 a 23-02-99, tendo em vista o afastamento de seu titular, Jacira Brito Tavares.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ANTÔNIO FÉLIX
Presidente