PORTARIA Nº 21, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Dispensar ROZALINA DOS SANTOS ALMEIDA E SILVA da função comissionada, FC-03, de Supervisor de Gabinete da Diretoria Geral, a partir de 12 de fevereiro de 1999.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ANTÔNIO FÉLIX
Presidente