PORTARIA Nº 28, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Designar RENATO CASTRO REIS, Analista Judiciário, categoria funcional de Médico, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-05, de Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico do Serviço de Assistência Médica e Social/SRH.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ANTÔNIO FÉLIX Presidente