O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Exonerar, a pedido, FERNANDO CÉSAR BENVENUTO MALAFAIA da função comissionada, FC-09, de Secretário de Informática, a partir de 04 de janeiro de 1999.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 1999.