PORTARIA Nº 35, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1999.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Designar MARIA DO CARMO BARBOSA, Técnico Judiciário, categoria funcional de Atendente Judiciário, do quadro permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais da Coordenadoria de Produção e Suporte/SEINF.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ANTÔNIO FÉLIX
Presidente