PORTARIA Nº 40, DE 10 DE MARÇO DE 1999.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE:

Declarar vago, a partir de 17-02-99, o cargo de Técnico Judiciário, categoria funcional de Auxiliar Judiciário, em virtude de falecimento naquela data do servidor LUIS CARLOS AZEVEDO SOARES, matrícula nº 30925080, conforme Declaração de Óbito nº 5974981/MS/CE.

Desembargador ANTÔNIO FÉLIX
Presidente Interino