PORTARIA Nº 42, DE 11 DE MARÇO DE 1999.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE:

Exonerar, a pedido, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, Bacharel em Direito, da função de Secretário de Informática, FC-09, deste Regional, a partir de 08-03-99.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ANTÔNIO FÉLIX
Presidente Interino