Brasão

PORTARIA Nº 44, DE 17 DE MARÇO DE 1999

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Dispensar LUCIENE CÂNDIDA DOS SANTOS NEGREIROS da função comissionada, FC-02, de Assistente de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir de 24-02-99.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ANTÔNIO FÉLIX
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-TO nº 696, de 05.04.1999, pág. 23.