PORTARIA Nº 49, DE 23 DE MARÇO DE 1999.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE:

Designar SILVIA HELENA DIAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada, FC-03, de Supervisora de Gabinete da Diretoria Geral.

Estas Portarias entram em vigor na data da publicação.

Desembargador ANTÔNIO FÉLIX
Presidente Interino