PORTARIA Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 1999.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Designar FLÁVIO JOSÉ HENRIQUES DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, para, em substituição, exercer a função de Chefe da Seção de Suporte Operacional, FC-05, da Coordenadoria de Produção e Suporte/SEINF, no período de 07-01 a 13-02-99, tendo em vista o afastamento de seu titular.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ANTÔNIO FÉLIX
Presidente