PORTARIA Nº 50, DE 23 DE MARÇO DE 1999.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE:

Dispensar, a pedido, SÔNIA RODOVALHO AFONSO QUEIRÓZ, servidora requisitada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, da função comissionada, FC-09, de Secretária Judiciária, a partir de 12-03-99.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ANTÔNIO FÉLIX
Presidente Interino