PORTARIA Nº 53, DE 08 DE ABRIL DE 1999.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE:

Dispensar DALCY NUNES PEREIRA da função comissionada, FC-03, de Supervisor de Gabinete da Presidência, a partir desta data.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SOUZA
Presidente em exercício