PORTARIA Nº 55, DE 8 DE ABRIL DE 1999.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, RESOLVE:

Exonerar, a pedido, FRANCISCO DELIANE E SILVA, da função comissionada, FC-08, de Assessor da Presidência, a partir de 07-04-99.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CARLOS SOUZA
Presidente em exercício