PORTARIA Nº 58, DE 15 DE ABRIL DE 1999.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Designar, a partir desta data, ALFREDO AUGUSTO CURADO FLEURY NETO, Secretário (FC-09) da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ficando dispensado da que atualmente exerce.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

Des. CARLOS SOUZA
Em exercício