PORTARIA Nº 60, DE 15 DE ABRIL DE 1999.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Dispensar LUCIANO DE MORAES RODRIGUES da função comissionada, FC-06, de Assessor da Diretoria Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a partir desta data.

Estas Portarias entrar em vigor na data de sua publicação.

Des. CARLOS SOUZA
Em exercício