PORTARIA Nº 65, DE 16 DE ABRIL DE 1999.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 20 do Regimento Interno do Tribunal, resolve:

Dispensar NELSON DE ÁVILA JÚNIOR da função comissionada, FC-04, de Assistente de Chefia da Seção de Protocolo e Expedição deste Tribunal, a partir de 15-04-99.

Des. CARLOS SOUZA
Em exercício